Tapeçaria e Decoração agora é uma profissão, regulamentada e ninguém poderá estar registrado em carteira sem registro no CFDT - Conselho Federal de Decoradores e Tapeceiros.
- Jomateleno dos Santos Teixeira
- 14 de set.
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O que é a profissão regulamentada?
Profissão regulamentada é aquela que possui orientação legal, com uma definição formal dos direitos e deveres dos profissionais no exercício da função de suas atividades (requisitos, áreas de atuação, competências etc.).
Geralmente, tais profissões são representadas por um Conselho de Classe, os quais atuam, dentre outras atividades, na fiscalização e organização destes profissionais.
São considerados profissionais regulamentados, por exemplo: advogados, médicos, contadores, corretores de imóveis, arquitetos, entre outros.
Regimes de tributação aplicados atualmente a estes profissionais
Atualmente, os profissionais classificados nesta modalidade podem optar por 3 regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Para cada regime de tributação há uma carga tributária específica. Abaixo fizemos um resumo de forma estruturada. Confira!
Uma profissão regulamentada é uma ocupação definida por lei, com requisitos, direitos e deveres específicos para o seu exercício, que geralmente exigem formação e qualificação específicas, além de um registro ou licença de um órgão de classe ou entidade governamental, como o Ministério do Trabalho. Exemplos incluem advogados, médicos e engenheiros, que precisam de inscrição em conselhos profissionais, como a OAB, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
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